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<data><item><uuid>019e41dd-3fbb-7285-9101-2f7ad546121e</uuid><titulo>RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (CONTRATO Nº016/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024) -CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA</titulo><url>http://cpac.itweb.net.br/transparencia/licitacoes/rescisao-contratual-amigavel-contrato-no016-2024-e-inexigibilidade-no-002-2024-conpetsan-consultoria-de-projetos-meio-ambiente-e-servicos-ltda/019e41dd-3fbb-7285-9101-2f7ad546121e</url><url_edital/><numero/><modalidade>Inexigibilidade</modalidade><orgao>CPAC</orgao><situacao>Encerrado</situacao><situacao_serigy>4</situacao_serigy><objeto>A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.</objeto><texto>&lt;p&gt;&lt;a title="TERMO DE RECIS&amp;Atilde;O CONTRATUAL" href="https://consorcioagreste.se.gov.br/download/termo-de-recisao-contratual_a972a074448a1ba937214cd117.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;&lt;strong&gt;TERMO DE RECIS&amp;Atilde;O CONTRATUAL&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;</texto><publicacao_edital/><justificativa/><valor_estimado>0,00</valor_estimado><valor_homologado>0,00</valor_homologado><saldo_empenhar>0,00</saldo_empenhar><total_pago>0,00</total_pago><saldo_pagar>0,00</saldo_pagar><registro_preco>N</registro_preco><ata_adesao>N</ata_adesao><ata_adesao_origem/><autorizacao/><abertura/><julgamento/><adjudicacao/><homologacao/><vencedores/><criado>02/07/2024 10:26:07</criado><alterado>02/07/2024 10:26:07</alterado><arquivos/><contratos/><contratados/></item></data>
