[{"uuid":"019e510d-60b9-7248-a02a-6d0ef25c8a51","titulo":"Nota Técnica nº 01\/2025 do Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC)","url":"http:\/\/cpac.itweb.net.br\/transparencia\/relatorio\/nota-tecnica-no-01-2025-do-consorcio-publico-do-agreste-central-sergipano-cpac\/019e510d-60b9-7248-a02a-6d0ef25c8a51","categoria":"NOTA TÉCNICA","numero":"","texto":"O objetivo da nota técnica é esclarecer a natureza jurídica especial da contratação direta entre o Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC) e o Município, formalizada por meio do Contrato de Rateio, e fornecer subsídio técnico para a contratação direta com licitação dispensada.","publicacao":"08\/12\/2025","aprovacao":"","criado":"11\/12\/2025 20:56:56","alterado":"11\/12\/2025 20:56:56","arquivos":[{"nome":"Nota Técnica nº 01\/2025 do Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC)","categoria":"Anexo","url":"http:\/\/cpac.itweb.net.br\/download\/cpac-nota-tecnica-consorcio-publico-assinado-assinado_e3a88bf9153b2dd579806a51e.pdf","hash_sha1":"","hash_md5":"","criado":"11\/12\/2025 20:56:56","alterado":"11\/12\/2025 20:56:56"}]}]