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<data><item><uuid>019e510d-60b9-7248-a02a-6d0ef25c8a51</uuid><titulo>Nota Técnica nº 01/2025 do Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC)</titulo><url>http://cpac.itweb.net.br/transparencia/relatorio/nota-tecnica-no-01-2025-do-consorcio-publico-do-agreste-central-sergipano-cpac/019e510d-60b9-7248-a02a-6d0ef25c8a51</url><categoria>NOTA TÉCNICA</categoria><numero/><texto>O objetivo da nota técnica é esclarecer a natureza jurídica especial da contratação direta entre o Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC) e o Município, formalizada por meio do Contrato de Rateio, e fornecer subsídio técnico para a contratação direta com licitação dispensada.</texto><publicacao>08/12/2025</publicacao><aprovacao/><criado>11/12/2025 20:56:56</criado><alterado>11/12/2025 20:56:56</alterado><arquivos><item><nome>Nota Técnica nº 01/2025 do Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC)</nome><categoria>Anexo</categoria><url>http://cpac.itweb.net.br/download/cpac-nota-tecnica-consorcio-publico-assinado-assinado_e3a88bf9153b2dd579806a51e.pdf</url><hash_sha1/><hash_md5/><criado>11/12/2025 20:56:56</criado><alterado>11/12/2025 20:56:56</alterado></item></arquivos></item></data>
