Leis, Decretos e Portarias

  1. Home
  2. Leis, Decretos e Portarias
  3. PINHAO

PINHAO

29/03/2019 08:17
Compartilhar no Whatsapp
Compartilhar por E-mail Imprimir
Categoria:LEIS MUNICIPAIS DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Nº:LEI 310/2011
Publicação:29/03/2019
Aprovada:06/12/2011
Atualizado:29/03/2019 08:17

PINHÃO

Arquivos

Compartilhar no Whatsapp
Compartilhar por E-mail Imprimir

OUTRAS LEIS

DECRETO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Modalidade:DECRETO RESOLUTIVO
Atualizado:07/10/2025 12:01
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL  – CPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº02-2024-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO MIP 01-2023 - CPAC E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Modalidade:PORTARIA
Atualizado:01/08/2024 08:52
PORTARIA Nº02-2024-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO MIP 01-2023 - CPAC E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS...
DECRETO Nº151-2024 (ITABAIANA) Modalidade:DECRETO
Atualizado:27/06/2024 08:47
DECRETO Nº151-2024 (ITABAIANA)...
PORTARIA Nº03-2024 -AGENTE DE CONTRATAÇÃO Modalidade:PORTARIA
Atualizado:28/05/2024 21:20
PORTARIA Nº03-2024 -AGENTE DE CONTRATAÇÃO...
Mais Leis